03/10/2008

Primeiro domingo de outubro

Em época de eleições é importante deixar claro pra você que é burro.

O que é um Vereador?

É um representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara. O vereador tem somente poder Legislativo.
É eleito por voto direto e simultâneo em todo país, seu mandato tem a duração de 4 anos. Para concorrer ao mandato de vereador você precisa ter a idade legal mínima de 18 anos.
O número de integrantes nas Câmaras deve ser proporcional à população do município (entre 9 e 55). Quem vereia, amigo é.

- Licita obras e outras benfeitorias para o município;
- Elaboração da Lei Orgânica do Município; http://www.tcm.sp.gov.br/legislacao/lomun/lom_t1.htm
- Fiscalização e julgamento das contas do executivo;
- Não podem ser violadas suas opiniões, palavras e votos;
- Legislar sobre assuntos de interesse local.


O que é um Prefeito?

É o administrador do município ele desenvolve certas funções, chefia o poder executivo em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado.

- Eleito por voto direto, secreto, simultaneamente em todo país;
- Eleições realizadas a cada 4 anos, no primeiro domingo de outubro;
- Principal função: zelar pelo bem estar dos cidadãos de seu município;
- É auxiliado, na direção superior da Administração Municipal, por Secretários Muncipais, agentes políticos, com funções assemelhadas às de Secretários de Estado e de Ministro de Estado.


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